1. Introdução
A AngoWeb compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes, parceiros, fornecedores e visitantes dos seus websites.
A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e partilhamos informações pessoais no âmbito da prestação dos nossos serviços.
Ao utilizar os serviços da AngoWeb, o utilizador concorda com as práticas descritas nesta política.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
AngoWeb
Prestadora de serviços de alojamento web, correio eletrónico, registo de domínios, servidores, soluções cloud e serviços tecnológicos associados.
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, os utilizadores poderão contactar-nos através dos canais oficiais de suporte disponibilizados na Área de Clientes.
3. Dados Recolhidos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados:
Dados de Identificação
- Nome completo
- Nome da empresa
- Número de contribuinte (NIF)
- Número de documento de identificação quando exigido por entidades reguladoras
- Nome de utilizador
Dados de Contacto
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Morada
Dados de Faturação
- Informações necessárias para emissão de faturas
- Histórico de pagamentos
- Dados fiscais
Dados Técnicos
- Endereço IP
- Registos de acesso (logs)
- Tipo de navegador
- Sistema operativo
- Informações de dispositivos
Dados de Serviço
- Domínios registados
- Serviços contratados
- Tickets de suporte
- Configurações associadas aos serviços
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
Prestação dos Serviços
- Criar e gerir contas de cliente
- Fornecer serviços contratados
- Processar pagamentos
- Emitir faturas
Suporte Técnico
- Responder a pedidos de suporte
- Diagnosticar problemas técnicos
- Comunicar incidentes ou manutenções
Segurança
- Prevenir fraude
- Detetar acessos não autorizados
- Monitorizar abusos e atividades maliciosas
- Cumprir obrigações legais
Comunicação
- Enviar notificações relacionadas com os serviços
- Informar sobre alterações relevantes
- Enviar avisos de renovação e faturação
Melhoria dos Serviços
- Melhorar desempenho e funcionalidades
- Analisar tendências de utilização
- Desenvolver novos serviços
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da AngoWeb;
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável.
6. Partilha de Dados
A AngoWeb não vende dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:
Entidades de Registo de Domínios
Para registo, renovação e gestão de domínios.
Prestadores de Infraestrutura
- Centros de dados
- Fornecedores cloud
- Operadores de rede
Processadores de Pagamentos
Quando necessário para processar pagamentos.
Autoridades Competentes
Quando exigido por lei ou decisão judicial.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:
- Prestação dos serviços;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Resolução de litígios;
- Exercício de direitos legítimos.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
8. Segurança dos Dados
A AngoWeb implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Encriptação de comunicações;
- Firewalls;
- Monitorização de segurança;
- Controlo de acessos;
- Sistemas anti-malware;
- Procedimentos internos de segurança.
Apesar dos esforços razoáveis, nenhum sistema é totalmente imune a riscos de segurança.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados poderão solicitar:
Direito de Acesso
Conhecer os dados pessoais tratados pela AngoWeb.
Direito de Retificação
Corrigir dados incompletos ou incorretos.
Direito de Atualização
Atualizar informações pessoais.
Direito de Oposição
Opor-se a determinados tratamentos quando legalmente permitido.
Direito de Limitação
Solicitar restrições temporárias ao tratamento.
Direito de Eliminação
Solicitar a eliminação dos dados quando legalmente aplicável.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações legais ou contratuais.
10. Cookies
Os websites da AngoWeb podem utilizar cookies para:
- Melhorar a experiência de navegação;
- Manter sessões autenticadas;
- Recolher estatísticas de utilização;
- Melhorar funcionalidades dos serviços.
Os utilizadores podem controlar os cookies através das configurações do navegador.
11. Transferências Internacionais
Alguns serviços poderão envolver armazenamento ou processamento de dados em centros de dados localizados fora de Angola.
Nestes casos, a AngoWeb procurará assegurar níveis adequados de proteção e segurança.
12. Comunicações de Marketing
A AngoWeb poderá enviar comunicações relacionadas com produtos e serviços próprios.
Os destinatários poderão solicitar a remoção destas comunicações a qualquer momento.
As comunicações operacionais relacionadas com serviços ativos poderão continuar a ser enviadas sempre que necessário.
13. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança com impacto significativo nos dados pessoais, a AngoWeb tomará as medidas razoáveis para:
- Conter o incidente;
- Avaliar o impacto;
- Notificar as entidades competentes quando exigido;
- Informar os utilizadores afetados quando apropriado.
14. Alterações à Política de Privacidade
A AngoWeb reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível através dos canais oficiais da empresa.
15. Contactos
Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, os clientes deverão utilizar os canais oficiais de suporte disponibilizados na Área de Clientes.
